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Plano Safra 2023/2024 tem recursos recordes para impulsionar a agricultura brasileira 

O Governo Federal anunciou o aguardado Plano Safra 2023/2024, um conjunto de medidas e investimentos para fortalecer o setor agr√≠cola do pa√≠s e promover a seguran√ßa alimentar. 

Com um recurso recorde, o plano de financiamento empresarial da agricultura e pecu√°ria foi firmado em recursos de R$ 364,22 bilh√Ķes. Esse valor √© destinado √† produ√ß√£o agropecu√°ria de m√©dio e grande at√© o m√™s de junho de 2024. 

Plano Safra 2023/2024: Pronamp e Pronaf.

Este ano, houve um significativo aumento em rela√ß√£o ao plano anterior, refletindo a import√Ęncia atribu√≠da ao setor.  O Pronamp, por exemplo, teve um aumento de 27% em rela√ß√£o ao ano anterior (287,16 bilh√Ķes). 

Um dos destaques √© o incentivo √† agricultura familiar (Pronaf), que receber√° R$ 71,6 bilh√Ķes para financiamentos, assist√™ncia t√©cnica e aquisi√ß√£o de equipamentos, visando fortalecer e incluir socialmente os agricultores familiares. 

Esse valor marcou um recorde, a safra 2023/2024 teve um volume superior de 34% comparada a safra passada.  

O Plano Safra  2023-2024

Um dos objetivos do governo com o Plano Safra √© incentivar sistemas de produ√ß√£o sustent√°veis. Para isso, oferece uma redu√ß√£o de taxa de juros para recupera√ß√£o de pastagens.  

Al√©m disso, h√° uma premia√ß√£o para produtores rurais que tiverem pr√°ticas sustent√°veis.  

Como √© dividido o recurso do Pronamp?  

O recurso de R$ 364,22 bilh√Ķes √© dividido em: 

  • R$272,12 bilh√Ķes para custeio e comercializa√ß√£o  
  • R$ 92,1 bilh√Ķes para investimentos 

As taxas de juros para o primeiro t√≥pico ser√£o de 8% ao ano para os produtores do Pronamp. J√° os demais, ter√£o uma taxa fixada em 12% ao ano.  

Por outro lado, a taxa de juros para investimento pode variar de 7% a.a. a 12,5% a.a., conforme o programa.  

Confira uma compara√ß√£o em rela√ß√£o ao ano anterior: 

Comparação de custeio, comercialização e investimento dos planos safras 2022/2023 e 2023/2024.

Sustentabilidade  

A sustentabilidade √© uma preocupa√ß√£o central no Plano Safra 2023/2024. Incentivos ser√£o oferecidos para pr√°ticas agr√≠colas sustent√°veis, como a preserva√ß√£o de √°reas de reserva legal, o manejo adequado de defensivos agr√≠colas e a implementa√ß√£o de sistemas de produ√ß√£o mais eficientes.  

Desta forma, produtores rurais com Cadastro Ambiental Rural (CAR) e √†queles com pr√°ticas agropecu√°rias mais sustent√°veis ser√£o premiados.  

O pr√™mio √© uma redu√ß√£o de 0,5 ponto percentual na taxa de juros destinada ao custeio para os que possuem CAR analisado e que estejam nas seguintes situa√ß√Ķes:  

  1. No Programa de Regulariza√ß√£o Ambiental (PRA) 
  1. Sem passivo ambiental  
  1. Pass√≠vel de emiss√£o de cota de reserva ambiental  

Al√©m disso, produtores rurais com pr√°ticas mais sustent√°veis tamb√©m ter√£o direito √† redu√ß√£o de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio. As pr√°ticas consideradas sustent√°veis s√£o:  

  • Produ√ß√£o agroecol√≥gica ou org√Ęnica 
  • Bioinsumos 
  • Tratamento de dejetos na suinocultura 
  • P√≥ de rocha e calc√°rio 
  • Energia renov√°vel na avicultura 
  • Rebanho bovino rastreado 
  • Certifica√ß√£o de sustentabilidade  

√Č importante destacar que, caso o produtor preencha mais de um requisito dessas pr√°ticas sustent√°veis, poder√° acumular a redu√ß√£o na taxa de juros. Por exemplo, caso o produtor rural preencha tr√™s requisitos, ele poder√° reduzir at√© 1,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio.  

O governo tamb√©m buscar√° expandir o mercado de cr√©ditos de carbono para os produtores rurais, estimulando a√ß√Ķes que contribuam para a redu√ß√£o das emiss√Ķes de gases de efeito estufa. 

Programa para Financiamento a Sistemas de Produ√ß√£o Agropecu√°ria Sustent√°veis (RenovAgro) 

Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro).

O RenovAgro visa financiar pr√°ticas sustent√°veis, tais como:  

  • Recuperar √°reas 
  • Implanta√ß√£o ou amplia√ß√£o de sistemas de integra√ß√£o lavoura-pecu√°ria-florestas 
  • Prote√ß√£o dos recursos naturais  
  • Implanta√ß√£o de agricultura org√Ęnica 
  • Recomposi√ß√£o de √°reas de preserva√ß√£o ou reserva 
  • Produ√ß√£o de bioinsumos e biofertilizantes 
  • Gerar energia renov√°vel 
  • Outras pr√°ticas sustent√°veis com baixa emiss√£o de gases 

Neste contexto, no Plano Safra 2023/2024, o RenovAgro oferece a menor taxa de juros da agricultura empresarial (7%) para a recupera√ß√£o de pastagens degradadas.  

Al√©m do RenovAgro, os programas Proirriga, Inovagro, Moderagro e Moderfrota tamb√©m incentivam a produ√ß√£o agropecu√°ria com baixa emiss√£o de g√°s carb√īnico.  

Quem se enquadra como m√©dio produtor no Plano Safra 2023/2024? 

 

Para se enquadrar no Pronamp, o limite de renda bruta anual deve ser de R$ 3 milh√Ķes, ou seja, um aumento de R$ 600 mil em rela√ß√£o √† safra passada. Essa mudan√ßa √© justificada pelo aumento no pre√ßo dos produtos agr√≠colas. 

A taxa de juros para a aquisi√ß√£o de m√°quinas e equipamentos agr√≠colas do Programa de Moderniza√ß√£o da Frota de Tratores Agr√≠colas e Implementos Associados a Colheitadeiras (Moderfrota) ter√° uma taxa reduzida de 10,5% a.a., sem limite de financiamento.  

Desta forma, o limite de financiamento de investimento no Plano Safra 2023-2024 do Pronamp √© de R$ 600 mil por benefici√°rio/ano. 

Programa de Financiamento √† Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga) 

Trata-se de um programa de financiamento voltado aos itens do sistema de irriga√ß√£o. Esse programa engloba, inclusive, infraestrutura, aquisi√ß√£o, implanta√ß√£o e recupera√ß√£o de equipamentos e instala√ß√£o de prote√ß√£o de cultivos.  

Confira os recursos de custeio por Programa:  

Pronaf ‚Äď Plano Safra 2023/2024 

Um dos destaques do Plano Safra 2023/2024 √© a redu√ß√£o da taxa de juros para 4% ao ano para quem produz arroz, feij√£o, leite, ovos, tomate, mandioca, entre outros.  

O objetivo da medida √© garantir a seguran√ßa alimentar do pa√≠s e estimular a produ√ß√£o de alimentos essenciais. 

Al√©m disso, os agricultores que tiverem uma produ√ß√£o sustent√°veis de alimentos saud√°veis ter√£o juros ainda menores: 3% ao ano para custeio e 4% para investimentos.  

O microcr√©dito para agricultores de baixa renda tamb√©m sofreu altera√ß√Ķes. √Äqueles que se enquadram no Pronaf B dever√£o ter uma renda familiar anual de R$ 40 mil. Assim, o limite de cr√©dito tamb√©m sobe de R$ 6 mil para R$ 10 mil.  

Agricultores familiares da regi√£o Norte ter√£o rebate de adimpl√™ncia de 25% para 40%.  

Outra novidade foi a a√ß√£o do Minist√©rio do Desenvolvimento e Assist√™ncia Social, Fam√≠lia e Combate √† Fome. Trata-se de um fomento produtivo rural, destinado aos agricultores em situa√ß√£o de pobreza. O valor passar√° de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por fam√≠lia.  

O Governo Federal ampliou o prazo de pagamento aos agricultores que se enquadram no Pronaf B para 3 anos.  

Programa Mais Alimentos  

Programa Mais Alimentos.

O Plano Safra 2023/2024 resgata o Programa Mais Alimentos, como forma de estimular a aquisi√ß√£o de m√°quinas e implementos agr√≠colas. O objetivo √© melhorar a qualidade de vida e aumentar a produtividade, a fim de potencializar a ind√ļstria nacional.  

Como resultado, os juros na linha do Pronaf para implementos agr√≠colas e m√°quinas foram reduzidos de 6% para 5% ao ano.  

Conclus√£o  – Plano Safra 2023/2024

Com o an√ļncio do Plano Safra 2023/2024, o governo reafirma seu compromisso com o setor agr√≠cola, reconhecendo sua import√Ęncia estrat√©gica para a economia do pa√≠s.

Por meio de investimentos e pol√≠ticas direcionadas, espera-se impulsionar a produ√ß√£o, aumentar a competitividade e promover o desenvolvimento sustent√°vel da agricultura brasileira nos pr√≥ximos anos. 

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